Projeto de Lei nº 111/2024

PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2024

Proposição Eletrônica: P1997721781/20025

Processo: 132/2024

Protocolo: 1591/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2024 13:37:50 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 04/06/2024 10:23:37
  • 06/06/2024 13:37:50
    Proposição transformada em lei

    Arquido

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 06/06/2024 11:01:31
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2024 15:25:13
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/06/2024 11:48:44
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2024 10:16:58
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 04/06/2024 09:18:27
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/05/2024 09:35:11
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    19ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    03 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/05/2024 09:27:24
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/05/2024 12:50:27
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/05/2024 12:21:41
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    17ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     20 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/05/2024 12:15:29
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/05/2024 10:23:17. Matéria incorporada em 20/05/2024 12:15:29, sob protocolo nº 1591/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo