Projeto de Lei nº 125/2024

Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 03/06/2024

Proposição Digital: P4155318944/20141

Processo: 150/2024

Protocolo: 1730/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7606/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/07/2024 10:26:02 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 03/07/2024 13:20:09
Presidente da Câmara 11/06/2024 10:18:02
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 06/06/2024 08:50:15
 
 
 
 
 
10/07/2024 10:26:02

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/07/2024 09:51:12

Sanção Tácita - Silêncio

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/06/2024 13:20:53

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
11/06/2024 11:20:04

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:57:16

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:07:19

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/06/2024 09:05:39

Proposição inclusa Ordem do Dia

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/06/2024 08:43:30

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/06/2024 11:10:26

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
03/06/2024 13:21:12

Proposição inclusa Leitura Expediente

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 03 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/06/2024 13:11:38

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/06/2024 13:11:02. Matéria incorporada em 03/06/2024 13:11:38, sob protocolo nº 1730/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0