Projeto de Lei nº 144/2024

PROJETO DE LEI Nº 92/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.880,84 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2024

Processo: 171/2024

Protocolo: 2098/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7635/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/09/2024 13:48:14 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 03/09/2024 14:11:19
 
 
 
 
 
04/09/2024 13:48:14

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/09/2024 11:10:02

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/09/2024 14:18:16

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
03/09/2024 10:59:50

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/09/2024 10:52:37

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
03/09/2024 08:57:00

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/08/2024 10:48:34

Proposição inclusa Ordem do Dia

29ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 02 de setembro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/08/2024 10:18:02

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/08/2024 09:35:19

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
02/08/2024 11:08:16

Proposição inclusa Leitura Expediente

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 05 de agosto de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/08/2024 11:04:57

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 02/08/2024 às 11h04 - proveniente do Protocolo nº 2098/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0