RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 374/2021.
a) Sim. O Poder Executivo, por intermédio da Cozinha Piloto, repassa os gêneros alimentícios excedentes às seguintes instituições: Casa de Acolhida; Associação Abrigo a Idosos; Sociedade São Vicente de Paulo Lar dos Velhos de Assis; Comunidade Maanaim; Asilo São Vicente de Paulo.
Por oportuno, salientamos que o repasse dos alimentos ocorre nos termos da Lei n° 14.016/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.