RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 385/2021.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a dependência em drogas lícitas ou ilícitas é uma doença. O uso indevido de substâncias como álcool, cigarro, crack e cocaína é um problema de saúde pública de ordem internacional que preocupa nações do mundo inteiro, pois afeta valores culturais, sociais, econômicos e políticos. Nesse contexto, a política de assistência social ganha relevância pela consonância de suas competências legais de garantir proteção social a famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos, inclusive, as associadas aos usos de álcool e outras drogas, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios. Assim dentro do serviços ofertados pelos equipamentos (CRAS/CREAS) é realizado um trabalho de prevenção com realizações de campanhas sobre álcool e outras drogas, bem como realizado articulação com as demais Politicas Publicas e Conselhos de Diretitos.