Requerimento nº 206/2022

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA REPARAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS, REALIZADAS POR EMPRESAS CONCESSIONADAS OU TERCEIRIZADAS APÓS EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2022

Proposição Eletrônica: P354054684/12740

Protocolo: 1265/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/06/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 03/06/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 03/06/2022 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 206/2022.

    a)   Sim, a fiscalização acontece mediante provocação de qualquer órgão público ou munícipe, assim, encaminhamos uma equipe até o local e formalizamos a necessidade de reparo à Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo – SABESP.

    b)   Mediante provocação do ocorrido, de irregularidade da prestação de serviços por parte da SABESP e confirmado pela equipe da SEMPLOS, acompanhamos o protocolo da solicitação do reparo até o atendimento ser efetivado, levando também essa informação ao requerente da irregularidade.

    c)   Sim, existe a fiscalização mediante o formato provocativo.

    d)   A Secretaria de Negócios Jurídicos informa que até a presente data nenhuma empresa foi notificada por este departamento.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 31/05/2022 00:00:00
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 31/05/2022 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicito a prorrogação de prazo. 

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 17/05/2022 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 16/05/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    16ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia 16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 13/05/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    16ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/05/2022 às 15h58 - protocolo nº 1265/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa