Indicação nº 503/2022

Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na confluência da Avenida André G. Melo com a Rua José G. Penessor, no Residencial Nossa Senhora de Fátima

Autoria: Tenente Genova

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/12/2022

Proposição Eletrônica: P79292470/14943

Protocolo: 3006/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/01/2023 14:55:01 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 03/01/2023 14:55:01
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 27/12/2022 11:24:47
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção a Indicação em referência, após consultarmos a Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    A solicitação foi encaminhada para o setor responsável vistoriar o local e notificar o proprietário responsável. 

    Aproveitamos para esclarecer que não é possível efetuar a limpeza de terrenos particulares sem que antes sejam observados os trâmites legais.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 13/12/2022 10:28:22
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 12/12/2022 18:54:01
    Apresentada

    44ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  12 de dezembro de 2022 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 09/12/2022 09:27:15
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    44ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  12 de dezembro de 2022 (segunda-feira)

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/12/2022 14:27:33
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/12/2022 14:04:16. Matéria incorporada em 08/12/2022 14:27:33, sob protocolo nº 3006/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa