Indicação nº 508/2022

Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Avenida Independência, em frente ao nº 306, na confluência com a Rua Sebastião Mendes Santana, na Vila Rodrigues

Autoria: Ramão

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/12/2022

Proposição Eletrônica: P1732627329/14978

Protocolo: 3042/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2023 09:48:01 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 04/01/2023 09:48:01
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 03/01/2023 16:09:24
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção a Indicação em referência, após consultarmos a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    A equipe de fiscalização foi até o local e já encaminhou uma notificação para o proprietário responsável. Ressaltamos, que não temos a autonomia para efetuar a limpeza de terrenos particulares sem que antes sejam observados os trâmites legais. 

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 13/12/2022 10:28:22
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 12/12/2022 18:54:01
    Apresentada

    44ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  12 de dezembro de 2022 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 12/12/2022 09:25:31
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    44ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/12/2022 09:25:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/12/2022 10:46:32. Matéria incorporada em 12/12/2022 09:25:11, sob protocolo nº 3042/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa