Indicação nº 516/2022

Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Gerônimo Pio Barbosa, em frente ao nº 360, na Vila Funari

Autoria: Jonas Campos

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/12/2022

Proposição Eletrônica: M506877346/14988

Protocolo: 3054/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2023 09:48:01 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 04/01/2023 09:48:01
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 03/01/2023 16:19:57
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção a Indicação em referência, após consultarmos a Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    A solicitação foi encaminhada para o setor responsável vistoriar o local e notificar o proprietário responsável. 
     
    Aproveitamos para esclarecer que não é possível efetuar a limpeza de terrenos particulares sem que antes sejam observados os trâmites legais.


    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 20/12/2022 08:59:04
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 19/12/2022 20:06:17
    Apresentada

    45ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  19 de dezembro de 2022 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 16/12/2022 13:27:36
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    45ª Sessão Ordinária-2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 19 de dezembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/12/2022 08:42:12
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/12/2022 14:53:57. Matéria incorporada em 14/12/2022 08:42:12, sob protocolo nº 3054/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa