Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal de Cultura (SMC), informamos:
a) O teatro municipal recebe eventos de cunho privado?
Sim.
b) Se sim, qual o procedimento para solicitar reserva do espaço? Fornecer atos normativos.
A SMC realiza os agendamentos via telefone, e-mail e/ou presencialmente, através de termo de cessão ou de uso e posteriormente é feita a assinatura do referido documento e pagamento antecipado, até 07 (sete) dias antes do evento, mediante depósito bancário em conta da Prefeitura. O ato normativo (Portaria nº 01, de 10 de janeiro de 2022) segue em anexo.
c) Há cobrança de valores para terceiros utilizarem o teatro? Qual o valor? Qual ato normativo define essa cobrança?
Sim. Os valores cobrados são apenas para o caso do termo de uso, no valor de 1500 reais, estabelecido pela Portaria nº 01, de 10 de janeiro de 2022.
d) Para onde vai o dinheiro arrecadado?
Por meio de depósito bancário, o dinheiro arrecadado vai diretamente para uma conta bancária da Prefeitura, conforme relatório em anexo.
e) Fornecer planilha destacando os valores arrecadados pelo teatro nos últimos dois anos, destacando a data, valor e o responsável pelo locação
do espaço.
Resposta em anexo.
Atenciosamente,