Requerimento nº 4/2023

Requer informações do Poder Executivo quanto ao Programa REFIS

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/01/2023

Proposição Eletrônica: M364847256/15097

Protocolo: 29/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/02/2023 09:21:50 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 02/02/2023 09:21:50
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 01/02/2023 15:03:04
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento em referência, após consultarmos a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informamos:

    a) Principal R$  58.231.980,72 - Correção R$  32.429.197,55.

    b) Em estudo.

    c) Em estudo.

    d) Prejudicado.                

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 31/01/2023 09:08:21
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 30/01/2023 18:44:06
    Proposição aprovada

    1ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  30 de janeiro de 2023 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 27/01/2023 14:37:56
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    1ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 30 de janeiro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/01/2023 14:52:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/01/2023 17:08:06. Matéria incorporada em 26/01/2023 14:52:02, sob protocolo nº 29/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa