Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:
a) existe a possibilidade de instalação de caçambas estáticas comunitárias nos principais pontos da cidade, onde são feitos descartes irregulares de lixo?
A respeito da lei citada de 2007, a municipalidade não tem convênio de caçamba com iniciativa privada. As caçambas para entulho difere de lixo comum. A experiência da Prefeitura com caçambas e lixeiras comunitárias infelizmente são negativas. A população realiza o descarte incorreto e fora do horário, deixando o entorno com aparência negativa e extremamente sujo, o que podemos perceber que nos locais de descarte irregular encontramos de tudo como volumosos, massa verde e em menor quantidade entulho e similares, mostrando a inviabilidade das caçambas.
b) caso a resposta seja afirmativa, qual é a previsão para instalação e os locais contemplados.
Prejudicada. Verificar item "(a)".
c) caso a resposta seja negativa, esclarecer os motivos que impedem a instalação das referidas caçambas.
Respondido no item "(a)".
Atenciosamente,