Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECON), informamos:
a) A Lei Municipal supramencionada está sendo cumprida?
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Assis ofereceu em 2022 o curso para jovens em parceria com o Governo do Estado de São Paulo Meu emprego – Trabalho em Equipe. Período de inscrição para o mesmo curso está prestes a abrir para início em maio de 2023.
A Secretaria também ofereceu em 2022 os cursos profissionalizantes gratuitos em parceria com o SENAC de Auxiliar de cozinha e Empreendedor em pequenos negócios.
Para 2023, ainda estão abertas inscrições (até 31 de março) para os cursos de garçom, recreação, pizzaiolo e promotor de vendas em parceria com o SENAC.
Outros cursos foram realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. São eles: Empreenda na comunidade e Atendimento ao cliente.
b) Se negativo, existe a possibilidade de colocá-la em prática?
Respondido no item "(a)".
c) Caso não haja essa possibilidade, justificar.
Respondido no item "(a)".
Atenciosamente,