Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (SEMPLOS), informamos:
1-) No período de março de 2022 à março de 2023 quantos projetos arquitetônicos foram protocolados por arquitetos e engenheiros na prefeitura de Assis?
No período de 01/03/2022 a 31/03/2023, entre processos de Construção, Reforma e Ampliação, foram tramitados 492 (quatrocentos e noventa e dois) processos no Departamento.
2-) Dos projetos protocolados neste período, qual a data do protocolo e a data da expedição de alvará?
Dos 492 (quatrocentos e noventa e dois) processos do período, cerca de 284 (duzentos e oitenta e quatro) obtiveram Alvará de Licença para Construção até 16/04/2023. Há uma significativa variabilidade de datas e prazos processuais. Em média, os processos têm tramitado num prazo de 90 dias (protocolo até Alvará). Cabe aqui salientar, que os processos possuem etapas e, os prazos de atendimentos não dependem única e exclusivamente do tempo de atendimento do Departamento responsável, pois, por exemplo, as respostas externas com as correções solicitadas, feitas principalmente de forma correta, também tem impacto direto sobre o prazo de atendimento, além de gerar ou eliminar retrabalhos.
Atenciosamente,