Em atenção à Indicação em referência, após consulta à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (SEMPLOS), informamos:
O estabelecimento relacionado é privado, sendo responsabilidade dos proprietários e/ou comerciantes locais zelar pelas condições estruturais, adequar acessibilidade, alvará de Corpo de Bombeiros, etc...
Atenciosamente,