Parecer Final de Comissão Processante nº 1/2023

Parecer Final da Comissão Processante nº 001/2023, destinada a apurar eventual crime de responsabilidade praticado pelo Prefeito Municipal de Assis, Senhor José Aparecido Fernandes.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 2549/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/10/2023 15:37:08 - Arquivo - Proposição rejeitada

  • 10/10/2023 15:37:08
    Proposição rejeitada

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/10/2023 11:09:33
    Proposição rejeitada

    Infração nº 1 (07 votos favoráveis / 08 votos contrários)

    Infração nº 2 (06 votos favoráveis / 09 votos contrários)

    Infração nº 3 (07 votos favoráveis / 08 votos contrários)

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/10/2023 16:16:28
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    1ª Sessão Extraordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     06 de outubro de 2023 (sexta-feira) - Início: 13h30

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar