Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:
1 - Existe a possibilidade de ter um caminhão de lixo noturno ( após as 00h) para recolhimento do lixo das lanchonetes, pastelarias, sorveterias, etc?
Os estabelecimentos do segmento de lanchonetes, pastelarias e sorveterias estão espalhados na cidade, em diversos bairros próximos a residências, além da coleta noturna seria necessário também a coleta diurna para atender os moradores nas proximidades, aumentando os custos operacionais.
De acordo com a nova lei de descarte 7.412/2023 esses estabelecimentos deverão adequar o local de coleta, com lixeiras, latões ou contêiner e o mesmo se for exposto nas calçadas deverão ser recolhidos 1 hora depois da coleta.
2 - Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra? Se negativo, justificar.
Respondido no item "(a)".
Atenciosamente,