Moção nº 1017/2023

Manifesta apoio à PEC nº 05/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas

Autores: Pastor Nivaldo da Pedalada, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Rogério Nascimento, Tenente Genova

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/11/2023

Proposição Eletrônica: M788624924/17755

Protocolo: 2794/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/11/2023 09:01:31 - Arquivo - Proposição encaminhada interessado

  • 07/11/2023 09:01:31
    Proposição encaminhada interessado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 06/11/2023 20:41:26
    Proposição aprovada

    38ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  06 de novembro de 2023 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 06/11/2023 14:20:49
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    38ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 06 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/11/2023 14:20:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/11/2023 14:18:08. Matéria incorporada em 06/11/2023 14:20:26, sob protocolo nº 2794/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar