Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
1. Há um planejamento para o município adquirir a vacina contra a dengue para disponibilizar nos postos de saúde?
A vacinação contra a Dengue tem como objetivo a redução das hospitalizações e óbitos decorrentes das infecções pelos vírus da dengue na população-alvo para a vacinação (crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade), independente de infecção prévia por dengue (soropositivos e soronegativos).
Tendo em vista as dimensões continentais do Brasil, a heterogeneidade de transmissão em cada Região, e o limitado quantitativo de doses da vacina disponíveis para o ano de 2024, foram selecionados municípios de grande porte (população maior ou igual a 100mil habitantes) com alta transmissão, caracterizados pelo elevado contingente populacional e pela taxa de incidência anual média em 10 anos (2013 e 2022) acima da mediana das taxas dos municípios de grande porte.
De acordo com estes critérios, há 176 municípios que isoladamente concentram 48,2% dos casos prováveis de dengue no Brasil e 93,1% dos casos prováveis de dengue dentre os municípios de grande porte no período de 2013 a 2022.
A operacionalização de envio das doses será realizada proporcionalmente ao público-alvo e ordem de prioridade epidemiológica municipal.
Considerando os critérios epidemiológicos prioritários para iniciar a vacinação contra a dengue, o município de Assis não se enquadra em todos os critérios acima descritos para que seja iniciada a vacinação de dengue, mas está envolvido no processo de microplanejamento em vacinação, proposto pelo Ministério da Saúde e acompanhando ativamente junto ao GVE (Grupo de Vigilância Epidemiológica Regional).
2. Foi feita solicitação junto ao Ministério da Saúde?
Para aquisição da vacinação contra a Dengue, conforme o Informe Técnico Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Dengue em 2024 (anexo), inicialmente os critérios serão epidemiológicos além dos municípios de grande porte (população maior ou igual a 100 mil habitantes) que tenham altas taxas de transmissão e incidência anual média dos últimos 10 anos (2013 e 2022) e estejam acima da mediana das taxas dos municípios de grande porte.
3. Existe uma data ou previsão para disponibilização da vacina contra a dengue?
De acordo com o mesmo Informe Técnico Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Dengue em 2024, o mesmo disponibiliza uma relação de regiões de saúde e municípios que serão incluídos na vacinação contra a dengue em 2024.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,