Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a) Existe a disponibilidade de fraldas geriátricas para a população?
Sim, o fornecimento de fralda geriátrica ocorre de forma administrativa.
O Ministério da Saúde assegura descontos na aquisição de fraldas para idosos e pessoas com deficiência por meio do Programa da Farmácia Popular. No entanto, considerando que algumas pessoas enfrentam dificuldades mesmo com essa possibilidade, o Município de Assis tomou a iniciativa de fornecer as fraldas, avaliando cada caso individualmente. Dessa forma, a população deve procurar a unidade de saúde de referência para atendimento com os profissionais assistentes sociais e agendar visitas domiciliares para avaliação.
Os casos são avaliados por profissionais assistentes sociais, que verificam a vulnerabilidade social e familiar dos usuários, além de fornecerem orientações e encaminhamentos necessários para acessar outros direitos, como benefícios socioassistenciais.
Ressaltamos que todas as farmácias com a bandeira do "Programa Farmácia Popular do Brasil" concedem desconto no caixa da mesma forma que há desconto em diversos medicamentos. Para esses casos, o usuário ou familiar deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, incluindo o CID.
b) Se positivo, qual o procedimento para adquirir?
Respondido no item "(a)".
c) Quais os requisitos para ser beneficiário?
Respondido no item "(a)".
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,