Requerimento nº 55/2024

Requer informações do Poder Executivo sobre utilização de implementos agrícolas do município

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/02/2024

Proposição Eletrônica: P1127790883/18942

Protocolo: 387/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/03/2024 16:09:24 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 28/03/2024 16:09:24
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 28/03/2024 11:25:39
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    1-) Quais os implementos agrícolas o município de Assis possui no total?
    Distribuidor de calcario, Plantadeira 5 linhas, Subsolador 5 hastes, Grade de arrasto, Trator de rodas e Caminhão basculante.

    2-) Quais os implementos agrícolas o município de Assis recebeu do governo estadual de 2020 até a data atual?
    Distribuidor de calcario, Plantadeira 5 linhas, Subsolador 5 hastes, Grade de arrasto, Trator de rodas e Caminhão basculante.

    3-) Quais os implementos agrícolas o município de Assis recebeu do governo federal de 2020 até a data atual?
    Até o presente momento não houve o recebimento de implementos do Governo Federal

    4-) Onde ficam guardados estes implementos agrícolas? Informar o endereço onde cada implemento está? Quem é o responsável por cada implemento agrícola? Quem opera estes implementos?
    Os implementos ficam na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua Odair Alves de Lima, n° 415, Jardim Valência. São operados por servidor da SEAMA, Cleber de Souza Prado.

    5-) Como estão sendo utilizados estes implementos agrícolas?
    Os equipamentos estão sendo utilizados para auxiliar os pequenos produtores em seus cultivos. Os serviços que costumeiramente são prestados pela SEAMA são de grade aradora, subsolador e de plantio.

    6-) Qual o procedimento para o munícipe utilizar estes implementos agrícolas? Qual a Secretaria Responsável, Qual o setor e a pessoa responsável?
    O munícipe deverá contatar a SEAMA, através do Gabinete da Secretaria para que o responsável por operar as máquinas visite o local e avalie o serviço, quais as condições do terreno, visando a preservação do equipamento, e quantas horas/máquina serão necessárias para a execução do serviço. Informado o valor, o munícipe deverá dirigir-se ao Via Fácil, frente ao paço municipal, e emitir a guia para pagamento do serviço.

    7-) O município possui caminhonete para promover a segurança no campo? Onde fica esse veículo? Quem é a pessoa responsável? Qual atividade este veiculo está desempenhando na atualidade?
    O Município possui caminhonete para promover a segurança no campo. O órgão responsável pelo veículo é o Departamento Municipal de Trânsito, cujas ações são executadas em parceria com o setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, podendo contar com a participação da Coordenadoria da Defesa Civil de Assis. As atividades desenvolvidas são o  monitoramento das estradas rurais, bem como a execução de ações de proteção contra crimes ambientais para combater incêndios e descarte irregular de resíduos.

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 13/03/2024 13:46:57
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 12/03/2024 19:12:42
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicitamos prorrogação de prazo.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 27/02/2024 08:31:49
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/02/2024 19:15:08
    Proposição aprovada

    5ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 23/02/2024 13:10:56
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    5ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/02/2024 14:53:41
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/02/2024 14:50:56. Matéria incorporada em 22/02/2024 14:53:41, sob protocolo nº 387/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa