Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:
1-) Quais os projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente?
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente oferece os seguintes serviços e participa dos seguintes projetos:
- Autorização para Corte, Poda ou Substituição de Árvore
Para poda de mais de 30% da copa da árvore, supressão ou substituição de árvores, o munícipe deverá solicitar autorização pelo ZAP da prefeitura, e-mail ou presencialmente. Apresentando comprovante de residência e documento pessoal. O engenheiro responsável irá avaliar a solicitação para autorizar ou negar o pedido.
Colaboradores envolvidos: Assessor de Programas e Projetos, Engenheiro Agrônomo, Secretária Municipal.
Dias: de segunda-feira a sexta-feira.
- Cadastro e Autorização de Publicidade e Propaganda do Município de Assis-SP
A SEAMA concede autorização para fixação de publicidade ao ar livre, de acordo com a Lei Municipal nº 5.372/2010, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 4.680/2005, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.355/2007. A empresa que realizar a instalação de publicidade sem o devido cadastro e solicitação de autorização será notificada e em casa de não atendimento ao estipulado, poderá ser multada.
Colaboradores: Assessor de Programas e Projetos, Assistente Administrativo, Secretária Municipal.
Dias: de segunda a sexta-feira, das 08h00 as 17h00.
- Cadastro PGRS- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Considerando a Lei Federal nº 12.305 de 2010 e a Lei Municipal nº 6.452 de 2018 e Decreto nº 8.158 de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a elaboração do plano é de responsabilidade dos estabelecimentos geradores, e a aprovação será feita pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. As empresas deverão efetuar cadastro através do https://azulsoftwareambiental.com.br/cs/assis/login-e/.
Colaboradores envolvidos: Assistente Administrativo, Secretária Municipal.
Dias: de segunda-feira à sexta-feira.
- Cata Tralha
O Cata-Tralha é serviço responsável pelo recolhimento dos móveis inservíveis (mesas, cadeiras, guarda-roupas) e eletrodomésticos velhos (geladeiras, TV, rádio) em domicílio.
O recolhimento domiciliar é feito às quintas-feiras, sendo necessário solicitar o AGENDAMENTO por um dos canais.
ATENÇÃO: Não recolhemos entulhos de construção civil, lâmpadas, podas de árvores ou animais mortos.
Colaboradores envolvidos: Assessor de Programas e Projetos, Aux. de Conservação de Vias Urbanas e Rurais, Ajudante de Serviços, Motorista.
Dias: Agendamentos de segunda-feira à sexta-feira, recolhimento às quintas-feiras.
- Cidade Limpa
Uma vez ao ano, a SEAMA promove o ‘Cidade Limpa’, um mutirão para a coleta e destinação ambientalmente correta de materiais inservíveis realizado em parceria com a divulgação da TV Tem. É divulgado o cronograma de retirada dos materiais por bairros, e basta que os munícipes disponham seus inservíveis em frente à sua residência no dia de coleta em seu bairro para que a equipe do Cata Tralha faça a retirada.
Colaboradores: Assessor de Programas e Projetos, Aux. de Conservação de Vias Urbanas e Rurais, Ajudante de Serviços, Motorista.
Dias: conforme cronograma previamente definido.
- Coleta de Lixo Domiciliar
Coleta domiciliar de resíduos orgânicos e rejeitos (coleta de lixo), que realiza a coleta de resíduos com características domésticas (restos de alimentos, varrição de calçadas e quintais, resíduos de banheiros - armazenados corretamente em sacolas próprias).
Através do sistema de bandeira, o coletor / batedor amontoa os sacos nas bandeiras e na sequência o caminhão recolhe. O lixo deve ser disposto em frente à residência/estabelecimento até as 07h00 da manhã em todos os bairros do município, e até as 09h00 da manhã na região comercial central compreendida pela extensão da Avenida Rui Barbosa, Rua Smith de Vasconcelos e Rua Floriano Peixoto.
Colaboradores: Ajudantes de Produção (Coletores), Ajudantes de Serviços, Aux. de Conservação de Vias Urbanas, Motoristas, Operador de Maquinas e Equipamentos, Chefe de Divisão.
Dias: de segunda à sábado em todos os bairros, de segunda à domingo nas regiões comerciais, de uma a duas vezes na semana nos condomínios/residenciais na zona rural.
- Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis
A Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Assis - COOCASSIS - realiza a coleta seletiva das 8h até às 14h de segunda a sexta, dos materias:
papéis (evite dobrar, amassar ou rasgar antes de separá-lo), cupons fiscais (aqueles de maquininhas de cartão)
plásticos em geral, vidros, papelão, caixa de medicamentos, embalagem de salgadinhos
caixinha de leite, livros, revistas, jornais, isopor, tubo pasta de dente
lumínio, cobre, ferro, latas vazias de tinta, garrafas PET, óleo de cozinha usado
Colaboradores: Cooperados da COOCASSIS
Dias:
SEGUNDA FEIRA
Vila Cambuí, Vila Operária, Vila Santa Cecília, Vila Boa Vista, Vila Ebenezer, Vila Santa Rita, Vila Rodrigues, Parque Universitário, Jardim Paraná, Vila Progresso, BNH e Portal São Francisco, Veneza.
TERÇA FEIRA
Vila Tênis Clube, Vila Palhares, Vila Santo Antônio, Vila Santana, Vila Santa Elsa, Vila Funari, Assis IV (COHAB Rodoviária), Parque das Acácias, Jardim São Nicolau, São Francisco, INOCOOP, Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi, BNH e Bambu.
QUARTA FEIRA
Vila Clementina, Vila Mercedes, Vila Brasileira, Vila Fortuna, Vila Ribeiro, Vila Fabiano, Vila Souphie, Vila Xavier, Vila Paraíso, San Fernando Valley, Vila São João, Vila São Jorge, Jardim Canadá, Jardim Faria, Vila Nova Santana, Vila Triângulo, Vila Santana, Vila Maria Izabel, Vila Souza, Vila Silvestre, Residencial Da Nusa e Vila Tiago Ribeiro, Sol Nascente e Pq. Universitário.
QUINTA FEIRA
Jardim Aeroporto, Vila Rosângela, Vila Maria, Vila Zulmira, Vila Fiúza, Vila Adileta, Vila Galvão, Vila Piedade, Jardim Nova Olinda, CECAP, Jardim Europa, Jardim Paulista, Jardim Ouro Verde, Jardim Santa Amélia e Altos do Ipê.
SEXTA FEIRA
Jardim Taquaral, Jardim América, Jardim Monte Carlo, Vila Claudia, Jardim Morumbi, Jardim Paulista, Jardim Amaury, Assis III, Vila São Benedito, Vila Marialves, Vila Prudenciana, Vila Nova Florínea, Nova Assis, Jardim Eldorado, Jardim 3 Américas, Vila Independência, Vila Fabiano, Parque Colinas, Santa Clara, Vila Rosângela, Vila Maria, Vila Zunira, Vila Adileta e Bairro Nossa Senhora de Fátima (Pacaembu).
Cuidado Animal
Ciente dos transtornos que a superpopulação de animais errantes pode trazer para o município, a SEAMA realiza anualmente campanhas de castração para animais, em parceria com ONGs e protetores de animais independentes, visando reduzir a população de animais de rua. As ações são realizadas em três etapas: 1º - captura, castração e devolução de animais errantes; 2° - castração de animais de tutores em situação de vulnerabilidade social, superpopulação e reprodução dentro do imóvel e animais resgatados em lares temporários; 3º - oferta das vagas remanescentes para a população em geral. Além das ações preventivas de castração, são promovidas campanhas de conscientização sobre maus tratos e sobre abandono animal. Por fim, a SEAMA também realiza feiras de adoção pet, em parceria com ONGs e protetores de animais, tirando alguns animais das ruas, em situação de abandono, e promovendo sua adoção por um tutor responsável.
Colaboradores: Assessor de Programas e Projetos, Assistente Administrativo, Secretária Municipal, ONGs, protetores de animais, clínicas veterinárias credenciadas.
Dias: de segunda-feira a sexta-feira.
- Descarte de Lixo Eletrônico
A SEAMA participa de campanhas de incentivo ao descarte correto de lixo eletrônico, e faz a destinação dos eletros recolhidos pelo Cata-Tralha junto à empresa ‘Catador Eletrônico’. O lixo eletrônico contém valiosos materiais que podem ser reciclados e reutilizados, além de substâncias tóxicas que podem prejudicar nosso ambiente.
Para fazer a diferença:
- Entregue o lixo nos pontos de coleta de especializados;
- Certifique-se de apagar todos os dados pessoais dos dispositivos eletrônicos antes de se desfazer deles;
- Nunca jogue eletrônicos no lixo comum;
- Ajude a espalhar a importância do descarte responsável do lixo eletrônico.
PILHAS: Galões do Programa "Assis+Limpa" e Ecopontos existentes nas Unidades de Básicas de Saúde, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e Escolas da Rede Municipal.
ELETRÔNICOS: Catador eletrônico - Rua Teixeira de Camargo 205- horário comercial ou solicitar a retirada na residência pelo telefone (18) 99741-9233.
LÂMPADAS: entregar em lojas de material elétrico.
Colaboradores: Equipe do Cata-tralha, Gabinete da SEAMA e Empresa ‘Catador Eletrônico’.
Dias: de segunda à sexta, das 08h00 as 17h00.
- Descarte de óleo de cozinha usado
Com um total de 58 pontos de coleta espalhados pelo município, o programa ÓLEO DO BEM reaproveita o óleo usado arrecadado que se torna matéria-prima para a produção de sabão ecológico e outros produtos, evitando a poluição do solo e dos rios.
A cada 1 litro de óleo usado entregue, o cidadão recebe em troca 1 barra de sabão, tornando o processo ainda mais benéfico para a comunidade.
Os pontos de coleta estão em todas as unidades de saúde UBS e ESF, todos os CRAS e em todas as escolas da rede municipal de ensino.
O Programa tem o Patrocínio da Sabesp, o apoio do governo do estado de São Paulo e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESP), e promoção da TV TEM.
Colaboradores: Equipes de Saúde, Assistência Social, Educação, Gabinete da SEAMA, SABESP, CETESB, TV TEM.
Dias: de segunda à sexta feira, no horário de funcionamento dos pontos de coleta.
- Ecolago
Oferece lago para banhistas, passeio de pedalinhos, quiosques, campo para futebol e parquinho para as crianças. Para alugar quiosques deve ser reservado com antecedência na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, na Rua Odair Alves de Lima nº 415. Telefone (18) 99645-6004 ou 99808-2258, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Valor da Taxa: R$ 50,00. Havendo disponibilidade a reserva poderá ser realizada no local durante o fim de semana.
Colaboradores: Assessor de Programas e Projetos, servidores da SEAMA por escala, salva-vidas terceirizado.
Dias: aos sábados e domingos, das 09h00 as 18h00.
- Ecoparque
Oferece piscina adulto e infantil, campos esportivos, quiosques e demais áreas para lazer e descanso. Estudantes com carteirinha pagam meia entrada na piscina.
No local também conta com um restaurante terceirizado. Para alugar quiosques deve ser reservado com antecedência na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, na Rua Odair Alves de Lima nº 415. Telefone (18) 99645-6004 ou 99808-2258, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Valor da Taxa: R$ 50,00. Havendo disponibilidade a reserva poderá ser realizada no local durante o fim de semana.
- Ecoponto
O Ecoponto situado ao final da Av. David Passarinho recebe os resíduos volumosos dos pequenos geradores do município de Assis. No local podem ser descartados móveis e eletrodomésticos inservíveis, entulho de construção civil, resíduos de poda/massa verde e resíduos volumosos de material reciclável. O descarte é gratuito para a quantidade de até 1m³ (um metro cúbico) por dia. Os materiais devem ser descartados separadamente de acordo com sua classificação.
Colaboradores: Associação dos Recicladores Autônomos do Município de Assis e Região.
Dias: O horário de funcionamento do Ecoponto é de segunda-feira a sexta-feira das 7h30 às 19h; sábado das 7h30 às 17h e domingo das 8h às 13h.
- Educação Ambiental
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente é responsável pela educação ambiental indireta no município de Assis, realizando campanhas de conscientização acerca dos temas ligados à sustentabilidade, preservação do ecossistema e dos recursos naturais e boas práticas ambientais. As ações ocorrem de forma contínua, conforme o Calendário Ambiental de datas comemorativas, e são realizadas através das mídias sociais e presencialmente nas escolas municipais e estaduais abordando os mais diversos temas relacionados ao meio ambiente.
Colaboradores: Assistente Administrativo, Assessor de Programas e Projetos, Secretária Municipal, demais colaboradores da SEAMA que exerçam suas atividades em conformidade com o tema abordado.
Dias: conforme o calendário ambiental.
- Fiscalização
Mato alto: De acordo com a Lei nº 3727 de 1998, que prevê multa de 20 ufesp/100 m2 (R$ 685,20, valores atualizados), aos proprietários de terrenos particulares que não realizarem a limpeza dos mesmos periodicamente.
O proprietário do terreno deve pensar no bem-estar e na segurança dos vizinhos fazendo a sua parte. Os vizinhos podem informar a Prefeitura, ao perceber irregularidades no bairro. Constatada a irregularidade, a SEAMA notifica o proprietário para regularizar o lote em um prazo de 10 (dez) dias. Caso não seja realizado o serviço, este será autuado em 20 ufesp/100 m2.
Queimada urbana: A SEAMA destaca os perigos das queimadas em áreas urbanas, lembrando à população que essa prática é considerada um crime ambiental, sujeito a multas, além de ser prejudicial a saúde pois a fumaça resultante pode agravar as crises respiratórias. A infração pode acarretar multa de até R$ 1.838,72.
Descarte Irregular de Resíduos: Os resíduos expostos fora do horário da coleta ou em locais inadequados causam um aspecto visual horrível. Pode ser revirado por animais, criar vetores de doença, gerar mau cheiro, entupir galerias (caso sejam levados pela chuva) e também causa muito aborrecimento e constrangimento aos vizinhos.
A gestão dos resíduos é de responsabilidade do gerador, devendo o morador descartar/colocar o lixo próximo ao horário da coleta ou destiná-lo ao local adequado, conforme Lei nº 7.412 de 31 de agosto de 2023.
Constatado o descarte do lixo fora do horário, o proprietário será notificado acerca dos horários da coleta urbana e, em caso de reincidência, poderá ser autuado.
Nos casos de descartes irregulares realizados nas vias públicas, logradouros públicos ou privados, em qualquer região, identificado, o autor do descarto será notificado para promover a retirada dos resíduos no prazo de 72 horas, ou será lavrado auto de infração.
Colaboradores: Encarregado de Setor, Agente Fiscal, Assistente Administrativo, Secretária Municipal.
Dias: de segunda a sexta-feira, das 08h00 as 17h00.
- Manutenção Urbana e de Parques Municipais
A SEAMA, através do Departamento de Limpeza Pública, realiza os serviços de capinação e roçagem de mato e vegetação rasteira em ruas, canteiros, rotatórias, parques, áreas verdes e áreas públicas, além da limpeza de áreas alvo de descarte irregular. Além disso, realizamos melhorias e reparos nos equipamentos públicos em parques e praças do município.
Colaboradores: Auxiliar de Conservação de Vias Urbanas e Rurais, Ajudante de Serviços, Motoristas, Operador de Máquinas, Chefe de Setor, Chefe de Divisão, Encarregado de Serviços.
Dias: de segunda a sexta-feira, das 08h00 as 17h00.
- Patrulha Agrícola
A Patrulha Agrícola utiliza de implementos agrícolas recebidos do Governo do Estado de São Paulo para auxiliar os pequenos produtores em seus cultivos. O interessado pode entrar em contato com a SEAMA para requisitar os serviços de arado, subsolador, plantio, etc. em suas propriedades.
Colaboradores: Chefe de Divisão
Dias: de segunda a sexta-feira, das 08h00 as 17h00, conforme agendamento prévio.
- Programa de Aquisição de Alimentos (P.A.A MUNICIPAL)
O Programa de Aquisição de Alimentos Municipal foi criado em 2017 através do Projeto de Lei 128/2017, com o objetivo de valorizar e fomentar a agricultura familiar da região. Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a SEAMA realiza a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e laticínios dos pequenos produtores e da agricultura familiar da região de Assis e faz sua distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Colaboradores: Colaboradores da SEAMA e da SMAS.
- Viveiro Municipal
O Centro de Integração Municipal (C.I.M) conta com um viveiro administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Departamento de Paisagismo. O viveiro atua na produção de algumas mudas nativas, além do recebimento e manutenção das mudas recebidas a título de doação ou compensação ambiental. As mudas mantidas no viveiro são utilizadas nas ações de plantio promovidas pela SEAMA, e também são disponibilizadas para a população. O munícipe interessado em adquirir mudas deverá comparecer à sede da SEAMA para preencher o formulário de requisição de mudas, onde será concedida a autorização para que este retire gratuitamente até 3 (três) mudas.
Colaboradores: Assessor de Programas e Projetos, Ajudante de Serviços, Encarregado de Setor.
Dias: de segunda a sexta, das 8h as 11h e das 14h as 16h.
2-) Detalhar cada projeto contendo, entre outras informações: Os locais que são realizados, quem são os colaboradores envolvidos em cada projeto, os dias que são desenvolvidos.
Verificar item ‘1)’.
3-) Quais os bairros atendidos por estes projetos?
Todas as regiões da zona urbana e parte da zona rural de Assis.
4-) Quais os eventos da Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente estão programados para acontecer em 2024? Quais as datas?
A SEAMA tem como previsão para o ano de 2024 realizar os eventos de inauguração do Ecoponto, Centro de Eventos e Novo Parque Pet, conforme finalização das obras, e todas as demais datas relacionadas à Agricultura e Meio Ambiente, conforme calendário comemorativo.
5-) Quantos funcionários concursados trabalham na Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente? Quais locais trabalham?
Segue anexo lista dos colaboradores.
6-) Quantos funcionários comissionados trabalham na Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente? Quais locais trabalham?
Segue anexo lista dos colaboradores.
7-) Quais os equipamentos públicos (prédios, chacaras, praças e demais locais) pertencem à Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente? Quais projetos são desenvolvidos nestes locais?
Pertencem à SEAMA:
- As cerca de 61 praças públicas do município;
- Todas as áreas verdes;
- Parques Municipais: Francisco Antunes Ribeiro, Parque Buracão, Parque da Juventude, Parque Ecológico Angelo Ceola, Parque Ecológico San Fernando Valley, Ecoparque, Ecolago;
- Sede da Secretaria Municipal, Prédio do Departamento de Limpeza Pública, Viveiro Municipal (junto ao Centro de Integração Municipal);
- Ecoponto;
As atividades desenvolvidas em cada local estão elencadas no item ‘1)’.
8-) Quais os canais de comunicação da Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente que os munícipes podem fazer o contato sobre terrenos sujos, maus tratos de animais, entre outros assuntos pertinentes a pasta?
- Celulares:
- Whatsapps:
- Telefones Fixos:
- Emails:
A SEAMA tem como canais de comunicação oficial para os serviços de sua competência:
- Telefones: (18) 99786-3222 / 99645-6004 / 99808-2258 (não recebem WhatsApp)
- Email: gab.meioambiente@assis.sp.gov.br
- Ouvidoria Municipal
Nos casos de denúncias de maus tratos aos animais, os munícipes deverão realizar as denúncias através dos telefones:
- Polícia Ambiental: (18)3323-5111
- Polícia Civil: (18) 3209-1000
- Polícia Militar (flagrante): 190
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,