Requerimento nº 60/2024

Requer informações do Poder Executivo com relação à presença de capivaras no Parque das Águas

Autoria: Douglas Azevedo

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2024

Proposição Eletrônica: P1327130187/18971

Protocolo: 407/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/04/2024 08:41:06 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 01/04/2024 08:41:06
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 28/03/2024 16:17:30
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    a) O Poder Executivo tem monitorado essa situação, ou seja, tem conhecimento da presença de capivaras no referido Parque Ecológico?
    Até o presente requerimento, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente não constatou ou foi cientificada da presença de capivaras no Parque das Águas. Entretanto, tendo em vista a possibilidade de ocorrência destes animais no local, a SEAMA irá atentar-se às novas aparições no local.

    b) Se positivo, quais ações o Poder Executivo tem realizado para que este fato não venha acontecer no Parque das Águas?
    Ciente da possibilidade de aparições a Prefeitura incluiu no cronograma a instalação de cerca de contenção para impedir que estes animais, bem como criações de equinos e bovinos adentrem o Parque.

    c) Existem outras melhorias à serem implantadas no referido Parque? Se positivo, quais?
    Sim, diversas melhorias serão realizadas até a inauguração do espaço. A SEAMA realizará nos próximos dias o plantio de coqueiros e manacás-da-serra no parque. Ademais, será avaliada a possibilidade da implantação de equipamentos públicos destinados ao lazer dos visitantes do parque. Por fim, a Prefeitura Municipal de Assis, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, publicou o edital de licitação 018/2024 para a contratação de serviços de infraestrutura e engenharia para o Parque Ecológico Francisco Antunes Ribeiro. 

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 13/03/2024 13:46:57
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 12/03/2024 19:14:52
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicitamos prorrogação de prazo.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 27/02/2024 08:31:49
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/02/2024 19:15:08
    Proposição aprovada

    5ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 23/02/2024 13:10:56
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    5ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 11:01:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 10:38:46. Matéria incorporada em 23/02/2024 11:01:04, sob protocolo nº 407/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa