Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

Institui o Diploma de Mérito da Mulher Empreendedora e dá outras providências

Autoria: Vanessa Eugênio

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/02/2024

Proposição Eletrônica: P1396271897/19017

Processo: 51/2024

Protocolo: 434/2024

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/03/2024 16:35:45 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimentos Diversos - Requerimento de retirada Vanessa de Oliveira Paulo Eugênio 20/03/2024 13:39:39
  • 20/03/2024 16:35:45
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/03/2024 16:32:52
    Deferido

    Requerimento de retirada deferido.

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/03/2024 13:41:49
    Requerimento de Retirada
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 27/02/2024 10:21:59
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/02/2024 13:48:27
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    5ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/02/2024 13:39:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 13:17:09. Matéria incorporada em 26/02/2024 13:39:52, sob protocolo nº 434/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo