Requerimento nº 122/2024

Requer informações do Poder Executivo com relação à abertura do Ambulatório Veterinário de Assis

Autoria: Tenente Genova

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/04/2024

Proposição Eletrônica: M422620331/19486

Protocolo: 996/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/04/2024 08:17:58 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 25/04/2024 08:17:58
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 24/04/2024 10:04:24
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    a) Qual a previsão para abertura do Ambulatório Veterinário de Assis?
    O projeto do ambulatório animal, de iniciativa parlamentar, deu-se em 2022, data na qual foi solicitada à Prefeitura a cessão de um espaço para que uma ONG e os protetores animais pudessem utilizar para atendimento à pequenos animais.

    https://www.assis.sp.gov.br/noticia/3927/cidade-em-movimento-assis-tera-ambulatorio-municipal-de-atendimento-aos-pequenos-animais

    Após reforma do espaço ao lado da atual subprefeitura na Prudenciana, foi lançado edital de chamamento público para que as ONGs pudessem utilizar o espaço para assistência veterinária conforme solicitado. Contudo não houve interessados.

    https://www.assis.sp.gov.br/noticia/5214/prefeitura-lanca-edital-de-chamamento-publico-para-ampliar-assistencia-medica-veterinaria-em-assis

    Tendo em vista a desistência dos requisitantes, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente lançou na plataforma ComprAssis o interesse de contratação do serviço veterinário para dar início aos atendimentos por meio de recurso próprio, assim como irá realizar nos próximos dias a compra dos insumos necessários.

    Portanto, considerando a necessidade do trâmite de aquisição e entrega de todos os insumos veterinários, não é possível precisar a data de início dos atendimentos.

    b) A Prefeitura Municipal irá providenciar os materiais e os medicamentos para iniciar os atendimentos?
    Sim.

    c) Se positivo, qual a previsão para a compra dos materiais e dos medicamentos?
    A SEAMA iniciará o processo para a aquisição dos materiais e insumos nos próximos dias.

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 09/04/2024 09:05:04
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 08/04/2024 19:31:52
    Proposição aprovada

    11ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 08 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 08/04/2024 11:18:56
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    11ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 08 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/04/2024 11:17:59
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 11:12:37. Matéria incorporada em 08/04/2024 11:17:59, sob protocolo nº 996/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa