Projeto de Lei nº 103/2024

Dispõe sobre denominação da via pública que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 03/05/2024

Proposição Digital: P778465509/19802

Processo: 121/2024

Protocolo: 1386/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7609/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/07/2024 13:15:21 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Vinicius Simili - Suprime parte da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei nº 103/2024. Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 19/06/2024 10:20:50
Assessoria Legislativa 04/06/2024 10:19:46
 
 
 
 
 
12/07/2024 13:15:21

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/07/2024 11:50:03

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/06/2024 13:20:05

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
19/06/2024 11:37:56

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/06/2024 10:42:42

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
18/06/2024 10:30:48

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/06/2024 14:31:55

Proposição inclusa Ordem do Dia

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 17 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/06/2024 14:28:23

Redação Final elaborada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:58:42

Aguardando assinatura

Aguardando assintura na Redação Final

Unidade de Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:03:42

Proposição aprovada com emenda

Aguardanto Redação Final

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/06/2024 09:05:39

Proposição inclusa Ordem do Dia

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/06/2024 09:19:27

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/05/2024 09:35:11

Proposição inclusa Ordem do Dia

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/05/2024 09:49:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/05/2024 10:12:11

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
03/05/2024 10:06:31

Proposição inclusa Leitura Expediente

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 06 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/05/2024 09:17:45

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/05/2024 14:43:47. Matéria incorporada em 03/05/2024 09:17:45, sob protocolo nº 1386/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0