Projeto de Lei nº 107/2024

PROJETO DE LEI Nº 63/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 28.464,73 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2024

Proposição Eletrônica: M1901362667/19888

Processo: 127/2024

Protocolo: 1492/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/06/2024 15:08:31 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 28/05/2024 10:02:38
  • 04/06/2024 15:08:31
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/06/2024 11:51:40
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/05/2024 15:01:52
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 28/05/2024 10:47:24
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/05/2024 09:54:18
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 28/05/2024 09:32:49
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/05/2024 09:08:02
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    18ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/05/2024 08:37:20
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2024 10:52:31
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/05/2024 10:03:49
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    16ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/05/2024 09:38:09
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/05/2024 10:55:56. Matéria incorporada em 13/05/2024 09:38:09, sob protocolo nº 1492/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo