Projeto de Lei nº 112/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 24/05/2024

Proposição Digital: P1315274995/20095

Processo: 134/2024

Protocolo: 1671/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7615/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/07/2024 13:39:19 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 03/07/2024 14:33:28
 
 
 
 
 
17/07/2024 13:39:19

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/07/2024 11:47:27

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/07/2024 14:35:31

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
03/07/2024 14:22:58

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/07/2024 10:17:11

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
03/07/2024 09:38:43

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/06/2024 10:09:11

Proposição inclusa Ordem do Dia

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de julho de 2024 (terça-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/06/2024 08:43:30

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/05/2024 09:34:03

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
24/05/2024 16:15:52

Proposição inclusa Leitura Expediente

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 27 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/05/2024 15:41:59

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 24/05/2024 15:25:21. Matéria incorporada em 24/05/2024 15:41:59, sob protocolo nº 1671/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0