Projeto de Lei nº 124/2024

PROJETO DE LEI Nº 77/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/06/2024

Proposição Digital: P4205708332/20143

Processo: 149/2024

Protocolo: 1729/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7620/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/08/2024 13:55:07 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 06/08/2024 10:41:54
 
 
 
 
 
07/08/2024 13:55:07

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/08/2024 12:10:51

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/08/2024 10:44:02

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
06/08/2024 10:17:48

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/08/2024 09:59:24

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
06/08/2024 08:45:45

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/08/2024 09:28:29

Proposição inclusa Ordem do Dia

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 05 de agosto de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/07/2024 10:36:34

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/06/2024 11:10:26

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
03/06/2024 13:09:28

Proposição inclusa Leitura Expediente

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 03 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/06/2024 12:55:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/06/2024 12:23:46. Matéria incorporada em 03/06/2024 12:55:09, sob protocolo nº 1729/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0