Projeto de Lei nº 125/2024

Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis

Autoria: Ramão

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/06/2024

Proposição Eletrônica: M139648352/20141

Processo: 150/2024

Protocolo: 1730/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7606/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/07/2024 10:26:02 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - Lei nº 7.606-2024 Presidente da Câmara 03/07/2024 13:20:09
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 11/06/2024 10:18:02
Avulso - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE IMPROCEDENTE (1410137-22.2018.8.12.0000) Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 06/06/2024 08:50:15
  • 10/07/2024 10:26:02
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/07/2024 09:51:12
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/06/2024 13:20:53
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 11/06/2024 11:20:04
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/06/2024 09:57:16
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 11/06/2024 09:07:19
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2024 09:05:39
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    20ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    10 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/06/2024 08:43:30
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/06/2024 11:10:26
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/06/2024 13:21:12
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    19ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     03 de junho de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/06/2024 13:11:38
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/06/2024 13:11:02. Matéria incorporada em 03/06/2024 13:11:38, sob protocolo nº 1730/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar