Projeto de Lei nº 158/2024

Projeto de Lei nº 104/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/08/2024

Processo: 188/2024

Protocolo: 2304/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2024 14:08:30 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 17/09/2024 09:46:52
 
 
 
 
 
19/09/2024 14:08:30

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/09/2024 10:14:58

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/09/2024 10:49:47

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
17/09/2024 10:11:04

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/09/2024 09:44:07

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
17/09/2024 09:14:44

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/09/2024 10:29:23

Proposição inclusa Ordem do Dia

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de setembro de 2024 (segunda-feira) 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/09/2024 10:24:59

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/09/2024 09:46:19

Parecer apresentado

Parecer COFC 91/2024 incorporado em 13/09/2024 as 09:46

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
03/09/2024 08:54:59

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
27/08/2024 11:06:24

Proposição inclusa Leitura Expediente

29ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de setembro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/08/2024 10:12:10

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 27/08/2024 às 10h12 - proveniente do Protocolo nº 2304/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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