Projeto de Lei nº 161/2024

PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 268.449,60 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/09/2024

Proposição Digital: P3849565865/20572

Processo: 191/2024

Protocolo: 2378/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/09/2024 13:53:03 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 24/09/2024 09:39:20
 
 
 
 
 
25/09/2024 13:53:03

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/09/2024 12:22:57

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/09/2024 13:12:48

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
24/09/2024 11:53:22

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/09/2024 09:38:35

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
24/09/2024 08:52:10

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/09/2024 09:17:15

Proposição inclusa Ordem do Dia

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de setembro de 2024 (segunda-feira) 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/09/2024 15:03:24

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/09/2024 15:02:18

Parecer apresentado

Parecer COFC 95/2024 incorporado em 19/09/2024 as 15:02

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
19/09/2024 15:00:56

Parecer apresentado

Parecer CCJ 193/2024 incorporado em 19/09/2024 as 15:00

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
10/09/2024 09:10:55

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
09/09/2024 09:57:40

Proposição inclusa Leitura Expediente

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de setembro de 2024 (segunda-feira) 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/09/2024 09:24:37

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 09/09/2024 09:14:05. Matéria incorporada em 09/09/2024 09:24:37, sob protocolo nº 2378/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0