REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO " AS RELAÇÕES ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS NO NOVO CÓDIGO CIVIL - EFEITOS NAS ENTIDADES FAMILIARES : SEU ÂMBITO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS".
Autoria:
NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Data de Apresentação: 17/11/2003
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada