Moção nº 435/2005

MANIFESTA REPÚDIO Á INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, ELABOROU E DISTRIBUIU A CARTILHA " O ACESSO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ÁS ESCOLAS E CLASSES COMUNS DA REDE ESCOLAR".

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA


Data de Apresentação: 20/06/2005

Protocolo: 35550/2005

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada