REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 70 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Autoria:
GORDINHO DA FARMÁCIA
Data de Apresentação: 18/02/2008
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Respondido pelo Ofício 0070-2008 de 11/03/2008, Respondido pelo Ofício 0116-2008 de 26/03/2008
Situação Atual
Tramitação Encerrada