Requerimento nº 186/2012

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5298, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2012

Protocolo: 985/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2012 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício do Executivo - Resposta Prefeito Ézio Spera 25/05/2012 00:00:00
Ofício do Executivo - Prorrogação de prazo Prefeito Ézio Spera 10/05/2012 00:00:00
  • 24/04/2012 00:00:00
    Proposição arquivada
    Aprovado na 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 23 de Abril de 2012 - Prorrogação - Ofício 303/2012/GAB - Resposta - Ofício 344/2012 GAB.
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 19/04/2012 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    Leitura do Expediente - 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 19 de Abril de 2012 (Quinta-feira) - Abertura: 19h00 °
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
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