Requerimento nº 646/2014

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.769, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE “ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2996, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA”

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2014

Protocolo: 2965/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/06/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício do Executivo - Resposta Prefeito Municipal 17/07/2014 00:00:00
Ofício do Executivo - Prorrogação Prefeito Municipal 03/07/2014 00:00:00
  • 10/06/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no dia 09 de junho de 2014
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 05/06/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    matéria do expediente - 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de junho de 2014
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
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