Projeto de Lei nº 110/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 110/2014
Data de Apresentação: 30/09/2014 Protocolo: 4714/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.822 DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 139/2014
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexadora: Redação Final nº 17/2014
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5954, de 10/12/2014
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
02/12/2014 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aprovada
Data Origem Destino Status
27/11/2014 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 01 de dezembro de 2014
30/09/2014 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
protocolado

Consulta gerada em 15/07/2020 às 03h31m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top