Pesquisa de Matérias

Resultado: 20 matérias
  • Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE "RUA LUCIANA LEANDRO COELHO BONDI" À RUA URUGUAIS, SITUADA ENTRE AS RUAS FLAUZINA LIBERATA DE JESUS E LOURIVAL SERVILHA, NO JARDIM AMÉRICA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40008/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MARLENE BONDI" À RUA VENEZUELA, SITUADA ENTRE A AV. RUI BARBOSA E RUA LOURIVAL SERVILHA, NO JARDIM AMÉRICA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40019/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 163/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: INSTITUI LUTO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO HASTEADA A MEIO PAU, QUANDO DO FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUER SEJA ELE DE QUALQUER ESCALÃO VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 22/92

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 25/11/1991
    Protocolo: 40002/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "GINÁSIO DE ESPORTES JAIRO FERREIRA DOS SANTOS" AO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA E AV. OTTO RIBEIRO, NA VILA OURO VERDE

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 25/11/1991
    Protocolo: 40004/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: ESTABELECE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS => AZUL CELESTE

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 18/11/1991
    Protocolo: 39996/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "AV. OTTO RIBEIRO" AO TRECHO DE VIA PÚBLICA DESDE O CRUZAMENTO COM A AV. RUI BARBOSA ATÉ O ENCONTRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 11/11/1991
    Protocolo: 39988/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DE NºS. "6", "7", "8", E "9", NO PARQUE DAS ACÁCIAS - ASSIS 2, QUE PASSAM A DENOMINAR-SE: RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS AZALÉIAS, RUA DOS CRISÂNTEMOS E RUA DA PRIMAVERA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 11/11/1991
    Protocolo: 39992/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 141/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, A MEIO-PAU, POR LUTO, PELO FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 14/10/1991
    Protocolo: 39980/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA GILDO DOS SANTOS GRANJEIA" À RUA "4", NO PARQUE DAS ACÁCIAS, ASSIS I

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/09/1991
    Protocolo: 39967/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: INSTITUI À PARTIR DE 1991, O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE ASSIS, 26 DE SETEMBRO, DIA EM QUE, NO ANO DE 1182, O CALENDÁRIO ASSINALAVA O NASCIMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DESTA CIDADE DE ASSIS, DESDE A SUA FUNDAÇÃO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 09/09/1991
    Protocolo: 39963/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
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