Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DA VISÃO MONOCULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 09/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 113/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo ao PL nº 103-20 , Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº 10/2020 , CCJ nº 108/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6873/2020

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NUTRI+AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 29/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 9/2020

Documentos Acessórios: CCJ , CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada