Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Gastronomia e dá outras providencias
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 06/12/2024Protocolo: 3489/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 231/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 34/2024 , CCJ nº 238/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 14:36:52: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7686/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua situada após o Colégio Rui Barbosa - Anglo Xereta, que liga a Avenida Rui Barbosa à Estrada da Água do Pavão de Rua Menandro Vital Cyrino
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 25/11/2024Protocolo: 3344/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 226/2024Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Ofício nº 051/2024 em resposta ao ofício nº 448/2024.Localização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2024 14:59:38: Proposição retirada pelo autorArquivado
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Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Cavalgada Caipira"
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 18/11/2024Protocolo: 3283/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 215/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 31/2024 , CCJ nº 215/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 14:36:52: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7680/2024 -
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 03/06/2024Protocolo: 1713/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 138/2024Documento Acessório: AutógrafoParecer de Comissão: CCJ nº 142/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 17/07/2024 13:39:19: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7617/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 22/04/2024Protocolo: 1255/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 111/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 14/2024 , CCJ nº 119/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 16:01:51: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7603/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 22/04/2024Protocolo: 1254/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 110/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 13/2024 , CCJ nº 112/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 16:01:52: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7605/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 19/02/2024Protocolo: 329/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 46/2024Documento Acessório: Autografo 40-2024Parecer de Comissão: CCJ nº 48/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7550/2024
