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  • Projeto de Lei nº 96/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1255/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1254/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 40/2024

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 329/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2024
    Documento Acessório: Autografo 40-2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 48/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7550/2024
    Texto Integral