Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que tem início na Avenida Rui Barbosa e término na Estrada José Jordão Plazo - ASS 347, que dá acesso à Água do Pavão, de "Rua Maria Custódia Nogueira Cobra Cyrino"
Autoria: Rogério NascimentoData de Apresentação: 06/12/2024Protocolo: 3487/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 229/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 53/2024 , CCJ nº 232/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2025 14:36:52: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7684/2024 -
Ementa: Institui a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforo no Município de Assis e dá outras providências
Autoria: Rogério NascimentoData de Apresentação: 15/04/2024Protocolo: 1126/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 90/2024Documento Acessório: Requerimento de retiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/04/2024 14:31:45: Proposição retirada pelo autorArquivado
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Ementa: Dispõe sobre denominação de Rotatória “Dr. Edgar Penha Alvares” à rotatória localizada na Avenida Benedito Pires em frente ao Bella Sintra Motel
Autoria: Rogério NascimentoData de Apresentação: 09/02/2024Protocolo: 261/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 38/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 14/2024 , CCJ nº 33/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/03/2024 14:45:25: Proposição arquivadaNorma Derivada: LEI 7537/2024
