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Resultado: 2 matérias
  • Institui a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforo no Município de Assis e dá outras providências

    Autoria: Rogério Nascimento
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 1126/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2024
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2024 14:31:45: Proposição retirada pelo autor

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  • Dispõe sobre denominação de Rotatória “Dr. Edgar Penha Alvares” à rotatória localizada na Avenida Benedito Pires em frente ao Bella Sintra Motel

    Autoria: Rogério Nascimento
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 261/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2024
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2024 , CCJ nº 33/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 14:45:25: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 7537/2024
    Texto Integral