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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 85 matérias
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  • Indicação nº 501/1992

    Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (ARTIGO 293 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 08/12/1992
    Protocolo: 14665/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Indicação nº 500/1992

    Ementa: SOLICITA COLOCAR OBSTÁCULOS NO LEITO DA ESTRADA ASSIS/PLATINA, PROXIMIDADES DA CASA DE DETENÇÃO DE ASSIS, ALÉM DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 08/12/1992
    Protocolo: 14664/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Indicação nº 499/1992

    Ementa: SOLICITA CONTATOS COM GOVERNO ESTADUAL PARA CONSEGUIR VEÍCULO EXCLUSIVO PARA A 3ª CIRETRAN DE ASSIS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 08/12/1992
    Protocolo: 14663/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Indicação nº 489/1992

    Ementa: SOLICITA INSTALAR 2 (DOIS) TELEFONES COMUNITÁRIOS NA ESTRADA MUNICIPAL DA ÁGUA DO MATÃO E NA QUE DÁ ACESSO À ÀGUA DA PIRAPITINGA

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 27/10/1992
    Protocolo: 14653/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Indicação nº 449/1992

    Ementa: SOLICITA DOAR ÁREA À FATEC PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 25/08/1992
    Protocolo: 14613/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Indicação nº 430/1992

    Ementa: SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI QUE PREVÊ APREENSÃO DE ANIMAIS NAS RUAS DA CIDADE

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 04/08/1992
    Protocolo: 14595/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Indicação nº 419/1992

    Ementa: SOLICITA NÃO SEJAM REDUZIDOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES NOMEADOS COMO DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 04/08/1992
    Protocolo: 14584/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Indicação nº 418/1992

    Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA AV. GETÚLIO VARGAS, ALERTANDO SOBRE TRÂNSITO DE CRIANÇAS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 04/08/1992
    Protocolo: 14583/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Indicação nº 395/1992

    Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA GONÇALVES DIAS, DEFRONTE AO Nº 859

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 23/06/1992
    Protocolo: 14560/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Indicação nº 394/1992

    Ementa: SOLICITA REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA BRASIL, DEFRONTE AO CORREIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 23/06/1992
    Protocolo: 14559/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
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