Pesquisa de Matérias
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Ementa: REQUER OFICIAR AS AUTORIDADES MANIFESTANDO-SE CONTRA ELEIÇÃO INDIRETA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SOLICITANDO MAIORES ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NAS ELEIÇÕES
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 11/10/1965Protocolo: 1320/1965Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER RIGOROSA FISCALIZAÇÃO CONTRA OS MASCATES E TODOS OS TIPOS DE VENDEDORES AMBULANTES QUE NÃO SEJAM INSCRITOS COMO COMERCIANTES EM ASSIS
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 14/06/1965Protocolo: 1295/1965Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 39
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 07/06/1965Protocolo: 1293/1965Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAR QUANDO FOI RETIRADA DO PEDESTAL A PLACA INAUGURAL E INDICATIVA DA PRAÇA DA CRECHE, SE POR DETERMINAÇÃO DIRETA DO PREFEITO E MOTIVOS
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 31/05/1965Protocolo: 1291/1965Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER AO PREFEITO INFORMAR QUANTOS METROS DE PEDRAS FORAM ENTREGUES À FIRMA EMPREITEIRA DE ASFALTO, QUAL SEU CUSTO, ETC...
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 24/05/1965Protocolo: 1290/1965Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER AO PREFEITO ENCAMINHAR O ROL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, RELACIONADA NO BALANÇO GERAL DA MUNICIPALIDADE EM 31/12/64
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 26/04/1965Protocolo: 1289/1965Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 29/03/1965Protocolo: 1278/1965Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER À E.E.V.P. O FORNECIMENTO DOS BALANÇOS DOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS ANOS E INFORMAR À PARTE OS VALORES RETIDOS COMO FUNDO PERDIDO
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 15/03/1965Protocolo: 1277/1965Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA INFORMAR A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO ADEQUADA PARA O DEMA
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 15/03/1965Protocolo: 1276/1965Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODOS PEDIDOS ATENDIDOS PELO GOVERNADOR PLEITEADOS PELA MUNICIPALIDADE, NA ATUAL LEGISLATURA DO GOVERNO
Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTAData de Apresentação: 15/03/1965Protocolo: 1275/1965Regime de Tramitação: Ordinário