Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REQUER ESTUDOS PARA TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS E SINDICATO RURAL DE ASSIS, A ADMINISTRAÇÃO DA FICAR

Ementa: REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE DE OFERECER EM COMODATO, POR 30 ANOS, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CRECHE O PEQUENO POLEGAR, À INSTITUIÇÃO QUE DIRIGE AQUELA ENTIDADE FILANTRÓPICA

Ementa: REQUER ESTUDE VIABILIDADE DE DOAR TERRENO PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS E ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS POSSAM CONSTRUIR SUA SEDE SOCIAL

Ementa: REQUER ESTUDAR POSSIBILIDADE DE DOAR ÁREA URBANA À JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ASSIS, PARA QUE A MESMA POSSA CONSTRUIR PRÉDIO PRÓPRIO

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER POSSÍVEIS FOCOS DE MALÁRIA, MAL DE CHAGAS, ESQUISTOSSOMOSE, DENGUE, FEBRE AMARELA E DEMAIS DOENÇAS ENDÊMICAS, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTÁGIO DE INQUÉRITOS RELATIVOS A NÃO REALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS LOTEAMENTOS: PARQUE DAS FLORES, JARDIM 3 AMÉRICAS II, SAN FERNANDO VALLEY, PARQUE UNIVERSITÁRIO, CHÁCARA SÃO CARLOS, JARDIM PARANÁ E DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA BORDIM

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL "ACERTO"ENTRE A VALEC E EMPREITEIRAS CANDIDATAS À OBRA DA FERROVIA NORTE-SUL

Ementa: REQUER AO PRESIDENTE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA TRANSMITIR REGULARMENTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA

Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO SINDICATO PARA DEPOR SOBRE INFORMAÇÕES VEICULADAS DE QUE AQUELA ENTIDADE TEM INCENTIVADO E PATROCINADO AÇÕES JUDICIAIS CONTRA EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS, VISANDO EXIGIR DIREITOS TRABALHISTAS DOS "GUARDAS-MIRINS" MUNICIPAIS