Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A VEÍCULO ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE EM 2005 E 2006, COM DOTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 18/12/2006Protocolo: 47681/2006Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO TEATRO MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 18/12/2006Protocolo: 47680/2006Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO TEATRO MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 18/12/2006Protocolo: 47679/2006Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE SERINGAS DE INSULINA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PARANÁ
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 27/11/2006Protocolo: 47082/2006Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO CALÇADÃO EXISTENTE NO MERCADO MODELO MUNICIPAL
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 27/11/2006Protocolo: 47081/2006Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO"
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 20/11/2006Protocolo: 46968/2006Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO LIXO HOSPITALAR
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 20/11/2006Protocolo: 46967/2006Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS UM VIGIA NO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO - BURACÃO"
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 16/11/2006Protocolo: 46888/2006Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.694, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DO JOGO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 08/11/2006Protocolo: 46788/2006Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.701, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Paulo MattioliData de Apresentação: 08/11/2006Protocolo: 46787/2006Regime de Tramitação: Ordinário