Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, QUE “ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ASSIS, ACRESCENTANDO NO DIPLOMA, O § 5º, EM SEU ARTIGO 1°

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 14/12/2011

Protocolo: 69513/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AO HOTEL SANTA ROSA

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 14/12/2011

Protocolo: 69481/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO JOSÉ PERINE, NO JARDIM AEROPORTO

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 12/12/2011

Protocolo: 69441/2011

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PARANÁ

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 07/12/2011

Protocolo: 69413/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA JOÃO BRICOLLI, NA VILA RIBEIRO

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 05/12/2011

Protocolo: 69334/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício , Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 28/11/2011

Protocolo: 69256/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício , Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO TELHADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 28/11/2011

Protocolo: 69255/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício , Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇAS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DOM ANTONIO, LOCALIZADA EM FRENTE A UNESP - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 28/11/2011

Protocolo: 69254/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício , Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM CLORO DA PISCINA DO CENTRO SOCIAL URBANO

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 28/11/2011

Protocolo: 69253/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício , Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DA MÃO DE DIREÇÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 16/11/2011

Protocolo: 69112/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício , Ofício

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada