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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 58 matérias
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  • Requerimento nº 1414/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMÓVEL LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 16/12/2013
    Protocolo: 6379/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 16 de Dezembro de 2013
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1379/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO MEMORIAL DESCRITIVO DE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SANTA CLARA” (MINHA CASA, MINHA VIDA)

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 27/11/2013
    Protocolo: 6043/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 41ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 02 de Dezembro de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1286/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO COMDURB – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COM RELAÇÃO AO REBAIXAMENTO EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Protocolo: 5664/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 11 de Novembro de 2013
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1285/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REBAIXAMENTO EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Protocolo: 5663/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 11 de Novembro de 2013
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1273/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE CALÇADA LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA JOAQUIM GALVÃO DE FRANÇA

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 01/11/2013
    Protocolo: 5525/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 04 de Novembro de 2013
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1198/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5065, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM O TRANSPORTE DE ENTULHOS (CAÇAMBAS) A COLOCAREM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A COBERTURA DO MATERIAL TRANSPORTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 16/10/2013
    Protocolo: 5159/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 21 de Outubro de 2013
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1157/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE CAMPANHA JUNTO À POPULAÇÃO VISANDO A ORGANIZAÇÃO DO LIXO EM NOSSA CIDADE

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 02/10/2013
    Protocolo: 4908/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 07 de Outubro de 2013
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1156/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA CIDADE

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 02/10/2013
    Protocolo: 4907/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 07 de Outubro de 2013
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1155/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANISTIA AOS JUROS DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 01/10/2013
    Protocolo: 4886/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 07 de Outubro de 2013
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1136/2013

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO DIOCESANO DE ASSIS

    Autoria: Timba
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 4832/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de Setembro de 2013
    Texto Integral
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