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Resultado: 213 matérias
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  • Requerimento nº 1415/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4510/2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5528/2011, REFERENTES A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 16/12/2013
    Protocolo: 6387/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 16 de Dezembro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 1412/2013

    REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM BALANÇO GERAL DO GOVERNO NESTE ANO QUE SE FINDA, BEM COMO OBTENHA UM RELATÓRIO DE CADA SECRETARIA, CONTENDO O QUE FORA REALIZADO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 11/12/2013
    Protocolo: 6306/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 16 de Dezembro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 1404/2013

    REQUER DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, ESTUDOS E MELHORIAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Protocolo: 6191/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Dezembro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 1403/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Protocolo: 6190/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Dezembro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 1402/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Protocolo: 6189/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Dezembro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 1401/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4978, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE “DISCIPLINA A VENDA E COMPRA DE CABOS DE COBRE EM FERROS VELHOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Protocolo: 6188/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Dezembro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 1400/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A ADESÃO AO PROGRAMA DE CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Protocolo: 6187/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Dezembro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 1399/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA CENTRAL

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 04/12/2013
    Protocolo: 6186/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Dezembro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 1386/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONCURSO PÚBLICO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 29/11/2013
    Protocolo: 6103/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 41ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 02 de Dezembro de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral

  • Requerimento nº 1385/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ESTRADA DA CABIUNA (ASS-035)

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 29/11/2013
    Protocolo: 6102/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 41ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 02 de Dezembro de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral