Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5726, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6000 DE 12 DE MARÇO DE 2015
Autoria: Timba, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, VALMIR DIONIZIOData de Apresentação: 07/12/2018Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/01/2019 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: TimbaData de Apresentação: 09/10/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2018 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OBRA LOCALIZADA NO TRANSBORDO NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - REITERA REQUERIMENTO Nº 219/18
Autoria: TimbaData de Apresentação: 06/09/2018Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/16
Autoria: TimbaData de Apresentação: 04/07/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/08/2018 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OBRA LOCALIZADA NO TRANSBORDO NO CDA-CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS
Autoria: TimbaData de Apresentação: 04/07/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/08/2018 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ADIN QUE TRATA SOBRE LACUNA EXISTENTE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: TimbaData de Apresentação: 27/06/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/07/2018 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO SOCIAL URBANO
Autoria: TimbaData de Apresentação: 15/06/2018Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2018 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A NASCENTE DO BARRO BRANCO, NO JARDIM EUROPA
Autoria: TimbaData de Apresentação: 11/06/2018Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2018 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO NA RUA EDILSON APARECIDO DOS SANTOS, ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACAEMBU)
Autoria: TimbaData de Apresentação: 07/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/03/2018 00:00:00: Proposição arquivada